segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Ainda sobre FUNDAÇÃO “MON NA LAMA”

No dia 15 de Setembro de 2017, foi apresentado publicamente a Fundação “Mon Na Lama”, em Calequisse, Região de Cacheu.

Segundo as informações das Mídias, foi a transformação do “Projeto MON NA LAMA” e o seu instituidor, a Sua Excia Sr. Presidente da Republica, disse que a sua criação é o ato mais importante da sua vida.

Agora, perguntei, como uma pessoa que dedicou certa atenção a apreciação das pessoas coletivas, porque é que não foi transformado num projeto robusto, como o “Senegal Emergent”, se bem que é para servir todo o país?

Porque é que não foi uma cooperativa ou uma associação de produtores? 

Fui encontrar a resposta na própria natureza e regime jurídico de uma fundação. Uma fundação é uma pessoa coletiva instituída por uma pessoa ou vontade de uma pessoa a partir de um património afetado para a prossecução dos seus fins.

No ato da instituição ( Artigo 186º CC), o seu instituidor deve indicar o seu fim e especificar os bens que lhe são destinados. A partir da sua criação é uma entidade autônoma, o seu património é dela só. 

Um Presidente da Republica como qualquer cidadão pode criar uma fundação, só que, quando é assim, a sua vontade como instituidor é que determina e o património afetado a esta fundação, só a esta pertence e se a sua vontade é de continuar com ela, mesmo depois de deixar de ser o Presidente da Republica o bem é da fundação e a fundação é dele. E nós sabemos que tudo o que está a ser feito até agora no quadro da MON NA LAMA é feito com meios de Estado ou destinados ao Estado, como os provenientes do Fundo da Arábia Saudita e estes vão passar para a Fundação.

Será que não estamos perante a mais uma estratégia de tirar meios e fundos para uma entidade que pode servir como uma fachada de “detournement”?


A mim ninguém me engana, sou ABUK MANDJAKU- ABUK MANDJAKU DI KAFFUR. 

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